Transparência e proteção de dados

Política de Privacidade

Domínio: institutoneurodivergentee.com.br
Versão: 1.0 · Atualizada em 26 de outubro de 2026.

Esta Política descreve o tratamento de dados relacionado ao site institucional e ao blog publicado em https://institutoneurodivergentee.com.br/blog/, bem como o encaminhamento voluntário para o WhatsApp. Seu objetivo é apresentar informações claras nos termos da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Responsável pela operação e contato

Profissional apresentada: Mariana Miranda de Almeida, psicóloga, CRP 12/22531.

Endereço profissional:

Av. Leoberto Leal, 1235 — Sala 106
Barreiros, São José — SC

Identificação do controlador: Mariana Miranda de Almeida.
CNPJ, quando aplicável à pessoa jurídica: Não se aplica (atuação como pessoa física).
Canal para solicitações de privacidade: institutoneurodivergentee@gmail.com.

2. Alcance desta Política

Esta versão é composta por páginas estáticas. Não oferece cadastro, área de pacientes, formulários, testes, chat incorporado ou envio de prontuários. O blog tem finalidade informativa e não fornece diagnóstico. O tratamento de informações durante um eventual atendimento psicológico depende de orientações, documentos e bases legais próprios, que não se confundem com a navegação no site.

3. Dados tratados na navegação

Este site está hospedado na Netlify. Para entregar e proteger as páginas, a provedora processa dados técnicos da conexão, que podem incluir endereço IP, horário, URL solicitada, protocolo e identificação do navegador. O site não habilita Analytics, publicidade, formulários ou funções de coleta próprias.

Não controlamos diretamente os registros técnicos internos da infraestrutura Netlify; seus prazos estão descritos na seção 9. Não utilizamos o conteúdo acessado para criar perfis clínicos ou listas publicitárias.

4. Cookies, armazenamento local e medição

Na configuração atual, não carregamos Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Pixel da Meta ou tecnologias equivalentes. Não utilizamos cookies analíticos ou publicitários próprios. Os campos de identificação de medição estão vazios e as permissões opcionais permanecem negadas. A infraestrutura pode processar informações técnicas estritamente necessárias à segurança e à entrega do conteúdo.

O comando “Preferências de privacidade”, disponível no rodapé, permite registrar no armazenamento local do navegador uma preferência contendo somente a versão, a recusa das categorias opcionais e o prazo de validade. Esse registro usa a chave ine_preferencias_v1, dura até 180 dias e não contém nome, telefone ou diagnóstico. Ele só é gravado quando a pessoa escolhe salvar. O site continua funcionando se o armazenamento estiver indisponível.

Não há necessidade de aceitar publicidade para ler o site ou entrar em contato. Se futuramente forem introduzidas tecnologias opcionais, esta Política, os controles de consentimento e a segurança do site deverão ser atualizados antes da ativação, com finalidades, fornecedores, categorias e prazos identificados e possibilidade de recusa e revogação facilitada.

5. Contato voluntário pelo WhatsApp

Os botões institucionais levam primeiro à página interna de contato. Somente uma nova ação voluntária abre o WhatsApp. Não existe encaminhamento automático, transferência de identificadores publicitários, preenchimento de diagnóstico ou envio de resultado de teste.

A mensagem inicial é administrativa e genérica. Seu envio depende de confirmação no próprio WhatsApp. A pessoa escolhe o que compartilhar; recomendamos não enviar dados de saúde, documentos, laudos ou relatos íntimos antes de receber orientações. A conversa não é recebida pelo servidor do site, mas pode ser tratada pela profissional ou pelo responsável administrativo autorizado e pela plataforma WhatsApp/Meta, conforme suas respectivas responsabilidades.

O clique externo não representa consentimento genérico para publicidade, atendimento clínico ou tratamento irrestrito de dados sensíveis. O serviço externo possui sua própria política, disponível em Política de Privacidade do WhatsApp.

6. Finalidades e bases legais

Disponibilização e segurança do site: funcionamento técnico, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas, com aplicação da base legal adequada à operação e avaliação documentada de necessidade e proporcionalidade. Quando fundamentado em legítimo interesse, o tratamento fica limitado a dados não sensíveis e sujeito à análise dos direitos e expectativas da pessoa.
Resposta a uma solicitação administrativa: atendimento ao pedido iniciado pela própria pessoa e, conforme o caso, procedimentos preliminares relacionados à contratação, a pedido do titular.
Cumprimento de obrigações e exercício de direitos: quando houver exigência legal, regulatória ou necessidade demonstrada de defesa de direitos.
Tecnologias opcionais futuras: somente após definição da finalidade e da base legal aplicável, com consentimento quando este for necessário. A configuração atual não ativa essas tecnologias.

Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis e exigem enquadramento específico nas hipóteses do art. 11 da LGPD. Não se usa a hipótese geral de legítimo interesse para justificar, por si só, o tratamento de dados clínicos. Informações de atendimento não devem ser compartilhadas com plataformas de publicidade para criação de públicos, personalização ou identificação de pacientes.

7. Provedores e compartilhamento

A provedora de hospedagem do site é a Netlify. Site e blog são entregues como arquivos estáticos na mesma publicação.

O WhatsApp/Meta só participará quando o canal estiver disponível e a pessoa escolher abri-lo. Nenhum contato anterior foi herdado. Não comercializamos dados nem disponibilizamos informações de atendimento para segmentação publicitária.

Documentos da provedora: privacidade da Netlify e acordo de tratamento de dados.

8. Localização e transferências internacionais

O site utiliza a infraestrutura de servidores da Netlify para hospedagem e distribuição global. Os dados técnicos de navegação podem ser processados em servidores localizados fora do território nacional, como nos Estados Unidos ou na União Europeia. A preferência de privacidade fica somente no navegador de quem visita e não é enviada a servidores.

Essa transferência internacional ocorre de forma estritamente técnica e se apoia em cláusulas contratuais padrão e demais garantias previstas no acordo de tratamento de dados (DPA) da provedora de hospedagem, para assegurar nível de proteção de dados compatível com o exigido pela LGPD.

9. Prazos de conservação

Preferência local de privacidade: até 180 dias, gravada somente quando a pessoa escolhe salvar, com remoção anterior possível no navegador.
Registros técnicos da Netlify: definidos pela própria provedora, conforme suas condições de serviço; não mantemos cópia própria desses registros.
Mensagens do WhatsApp de contato: Até 6 meses, para triagem administrativa e agendamento do primeiro atendimento. Se o atendimento psicológico for formalizado, as informações necessárias passam a integrar o registro documental (prontuário) da pessoa atendida, guardado pelo prazo mínimo de 5 anos previsto nas normas do Conselho Federal de Psicologia. Se não houver agendamento, as conversas são eliminadas definitivamente ao fim do período de triagem.

Registros de acesso (Marco Civil da Internet)

Na hospedagem atual, os registros técnicos de conexão, como endereço IP, data e hora, são gerados e mantidos pela Netlify. Esta operação é conduzida por pessoa física. A guarda obrigatória de registros de acesso por 6 meses prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) se dirige a provedores de aplicação constituídos como pessoa jurídica. O site não mantém base própria de registros de acesso para fins de guarda; os registros técnicos existentes seguem os prazos desta Política, ficam sob sigilo e não são compartilhados com plataformas de publicidade. Dados só são fornecidos a autoridades nos casos previstos em lei.

10. Direitos e atendimento a solicitações

Observados os requisitos e limites legais, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável e revisão de decisões automatizadas, além de informações e revogação de consentimento quando utilizado.

Utilize o canal de privacidade identificado na seção 1. A solicitação é gratuita e pode exigir uma verificação proporcional de identidade para proteger informações de terceiros. Não envie documentos ou informações de saúde além do necessário. O tratamento será analisado dentro dos prazos e condições legais. Também é possível apresentar petição à ANPD nos termos aplicáveis.

Remover a preferência do navegador não apaga registros técnicos ou conversas existentes. Uma solicitação ao controlador também não elimina automaticamente dados sob responsabilidade própria de plataformas externas, que podem oferecer canais específicos para o exercício de direitos.

11. Segurança e incidentes

A implantação prevê HTTPS, controle de acesso administrativo, políticas restritivas de conteúdo, atualização de componentes e minimização de dados. Esses controles dependem de configuração e manutenção efetivas. Nenhum sistema oferece garantia absoluta de segurança.

Incidentes serão avaliados quanto à natureza dos dados, às pessoas afetadas e ao risco ou dano relevante, com registro, medidas de contenção e comunicações à ANPD e aos titulares quando exigidas, de acordo com a regulamentação aplicável.

12. Público e alterações desta Política

O conteúdo e a oferta descritos se destinam a pessoas adultas. O site não realiza cadastro nem coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Eventuais demandas envolvendo menores exigem avaliação e procedimentos próprios, considerados o melhor interesse e os requisitos legais.

Esta Política pode ser revisada quando houver mudança de tratamento, fornecedores, finalidades ou obrigações. A data da versão será atualizada. Mudanças em tecnologias opcionais não ativam retroativamente um consentimento que não tenha sido obtido para a nova finalidade.